O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) decidiu, nesta sexta-feira (26), revogar a condenação do jogador Dani Alves, que havia sido sentenciado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. A decisão, tomada de forma unânime pela seção de apelação do tribunal, considerou que as provas apresentadas foram insuficientes para manter a condenação e determinou a absolvição do ex-atleta.

De acordo com o tribunal, a decisão anterior apresentava “déficits valorativos” e contradições na análise das provas. O caso envolvia a denúncia de que Alves teria agredido sexualmente uma jovem de 23 anos em uma boate de Barcelona, na noite de 31 de dezembro de 2022.

Tribunal aponta fragilidade nas provas

A decisão destaca que, embora o depoimento da vítima tenha sido considerado coerente, faltaram elementos materiais que comprovassem a versão apresentada. Entre as contradições apontadas pelos magistrados, está o fato de a suposta sensação de desconforto relatada pela denunciante nas horas anteriores ao crime não ter sido confirmada pelas imagens de segurança do local, que mostram a jovem dançando com Alves sem indícios aparentes de desconforto ou coação.

Além disso, o tribunal questionou a relação entre as lesões apresentadas pela vítima e o suposto ato de violência sexual, concluindo que as provas periciais não foram suficientes para sustentar a acusação.

Liberdade definitiva

Dani Alves já havia deixado a prisão em março de 2024, após cumprir 14 meses de prisão preventiva e pagar fiança de 1 milhão de euros. Com a decisão do TSJC, todas as medidas cautelares impostas ao ex-jogador foram revogadas.

A advogada de defesa, Inés Guardiola, afirmou que a decisão representa o restabelecimento da justiça. “Estamos muito satisfeitos, foi feita justiça e ficou comprovada a inocência do Dani”, declarou à imprensa local.

Caso ainda pode ser levado a instâncias superiores

Apesar da absolvição, o Ministério Público e a acusação particular ainda podem recorrer da decisão. O caso segue sob análise da justiça espanhola, mas, até o momento, Alves está livre de qualquer restrição judicial.