MPGO apura suspeitas de favorecimento a construtoras e irregularidades em contratos ligados a programa habitacional.

O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou a Operação Confrades para investigar um suposto esquema estruturado de manipulação de contratos na Agência Goiana de Habitação (Agehab). A ação foi realizada na quarta-feira (18) e apura possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos destinados a programas habitacionais.

De acordo com as investigações, há indícios de favorecimento a construtoras, pagamentos indevidos e alterações irregulares em contratos firmados com a agência. O foco da apuração está na atuação de agentes públicos responsáveis pelos processos de contratação.

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Goiânia e Anápolis, incluindo a sede da Agehab, além de endereços de empresários e empresas investigadas.

Segundo o Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (GAEPP), há suspeitas de irregularidades na seleção de projetos de engenharia e na execução de contratos vinculados ao programa habitacional “Pra Ter Onde Morar”.

As apurações também indicam possíveis práticas como reajustes contratuais considerados irregulares, flexibilização indevida de regras previstas em editais e interferência em áreas técnicas para beneficiar determinadas empresas.

Por determinação da Justiça, dois integrantes do corpo gestor da Agehab foram afastados temporariamente de suas funções enquanto as investigações seguem em andamento.

O MPGO ressaltou que o foco da operação não é o programa habitacional em si, mas a conduta de agentes públicos envolvidos nos processos de contratação.

Em nota, a Agehab informou que colabora com as investigações e que a operação não compromete a continuidade dos programas habitacionais desenvolvidos pela agência.

A operação segue em andamento, e a análise do material apreendido deve subsidiar as próximas etapas da investigação, que podem incluir novas medidas judiciais.