Na ocasião, na qual representou o governador Ronaldo Caiado, Daniel Vilela avaliou que a instituição, além de cumprir com rigor a função primordial de fiscalização dos gastos públicos pelas prefeituras goianas, também tem adotado “postura colaborativa e educativa”, com orientações técnicas, recomendações importantes aos prefeitos, capacitação e qualificação de servidores públicos.
“Desta forma, o TCM proporciona condições a estes gestores de fazerem uma administração mais eficiente, incluindo a oferta de serviços com mais qualidade à população”, afirmou o vice-governador durante discurso.
“O prefeito que trabalha corretamente tem nos órgãos de controle, como o TCM-GO, um aliado, e não um tribunal meramente punitivo”, acrescentou Daniel para, em seguida, mencionar o pai, Maguito Vilela, por duas vezes prefeito de Aparecida de Goiânia (2009-2012, 2013-2016).
“Encontros como este fortalecem a autonomia dos municípios e dos gestores. Acompanhei de perto alguns obstáculos e limitações que meu pai, como prefeito, enfrentou à época”, prosseguiu.
“Construir soluções para resolver os problemas dos goianos com muito diálogo e parcerias entre os poderes e diversas instituições da sociedade civil organizada também é um pilar do Governo de Goiás”, continuou Daniel Vilela, que ilustrou sua declaração com o projeto “Pacto pela Primeira Infância”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa reduzir a vulnerabilidade social e garantir direitos das crianças de zero a seis anos.
“Ação que tem o TCM, o governo estadual e tantos outros órgãos como signatários e que demanda trabalho conjunto. No nosso caso, atuamos, por exemplo, através dos programas sociais que são referência nacional”, detalhou.
Por sua vez, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, o conselheiro Joaquim de Castro, afirmou que Ronaldo Caiado tem dado “exemplo de boa gestão” à frente do Executivo goiano. “Nossa gratidão pela forma respeitosa com que ele trata nossa instituição”.
O EVENTO
O 13º Encontro Regional do TCM-GO também contou com palestras do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-senador e ex-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia; e do professor e historiador Leandro Karnal. O evento tratou de temas como desenvolvimento, sustentabilidade, inteligência artificial, reforma tributária e transparência, entre outros.