Na próxima sexta-feira, 12 de abril, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), estará presente em uma videoconferência organizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo é fornecer orientações sobre a fase de declaração de matrículas pactuadas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.

A reunião será transmitida a partir das 15h (horário de Brasília) pelos canais no YouTube tanto do MEC quanto do Conviva Educação.

Representando o MEC estará Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral. Ela irá orientar sobre os procedimentos para a declaração no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), além de responder às dúvidas dos dirigentes municipais de Educação. O encontro também contará com a participação ao vivo da presidente da Undime Pernambuco e dirigente municipal de Educação de Igarassu (PE), Andreika Amarante.

A fase de declaração de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral se encerra no dia 6 de maio. Para realizar o procedimento, os dirigentes municipais de Educação devem acessar o Simec e registrar, na aba “Declaração” do Módulo ETI, as matrículas pactuadas na fase anterior que foram efetivamente criadas nos anos de 2023 e/ou 2024, de acordo com cada rede. A segunda parcela de recursos financeiros está condicionada ao preenchimento da aba de declaração. No caso de o ente subnacional não declarar as matrículas no prazo estipulado, há o risco de devolução dos recursos financeiros já recebidos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e Undime.