Operação Ambiental em Goiânia: Combate a Queimadas e Orientação sobre Limpeza de Lotes na Região Sudoeste

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), realiza, na terça-feira (25/07), a partir das 8h30, operação de fiscalização e orientação aos moradores da Região Sudoeste. A equipe orienta sobre a importância de manter os lotes limpos e em conformidade com a legislação ambiental.

A iniciativa visa evitar queimadas dentro da capital. “A região é uma das que mais resultam em denúncias no disque 161 por descarte irregular de entulhos e lotes com mato alto”, explica o diretor de fiscalização da Amma, Renato Medeiros.

Na prática, auditores fiscais da Amma passarão pelos setores da região notificando os proprietários a limparem os lotes vagos em um prazo de até oito dias. A notificação será feita no ato da vistoria ou, em casos que o proprietário não for localizado, via edital publicado no Diário Oficial do Município.

De acordo com a legislação municipal, no artigo 32 do Código de Posturas de Goiânia, é de total responsabilidade do proprietário ou inquilino do lote vago mantê-lo com a vegetação rasteira semelhante ou coberto por brita, limpo, drenado e isento de quaisquer materiais e substâncias nocivas à saúde da coletividade, para evitar descarte irregular.

A Amma alerta que também é de responsabilidade do proprietário cercar o lote, para evitar descarte irregular, conforme o Art. 91 do Código de Posturas de Goiânia. Lotes com mato alto e entulhos descartados, além de deixar a cidade suja, servem como pontos de proliferação do mosquito transmissor da dengue em tempos de chuva, e de seca como potenciais focos de incêndio.

A multa para quem infringir as normas é de R$ 1 mil. A limpeza, quando executada pela Prefeitura, gera ao proprietário do lote responsável custos que variam de R$ 1,14 a R$ 4,07, por metro quadrado, de acordo com o serviço. Em um terreno de 360 metros quadrados, por exemplo, o custo pode totalizar até R$ 2.465,20 em média, entre taxas de serviços e multa.

“Se pego em flagrante, a pesso