O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou que uma nova portaria interministerial estabelecendo as normativas para a compra pública de arroz polido importado será publicada nesta terça-feira (28). Esta portaria visa permitir que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realize leilões para a aquisição do cereal, após um aumento inesperado nos preços dos fornecedores dos países do Mercosul ter suspendido o leilão previsto para a última terça-feira (21).

“A medida provisória [que autorizava a compra pública] já foi reeditada, a portaria interministerial deve estar saindo amanhã, e na sequência, o edital de leilão de compra de arroz”, afirmou o ministro Fávaro, após uma reunião com representantes do setor de proteína animal, na qual também participou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Garantia de Abastecimento e Redução de Tarifas

O objetivo do leilão, que envolverá a compra de 104 mil toneladas de arroz, é garantir o abastecimento interno do produto, especialmente após as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da oferta nacional de arroz. Atualmente, o Brasil importa a maior parte de seu arroz dos países do Mercosul, beneficiando-se de isenções tarifárias.

Na semana passada, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação para dois tipos de arroz não parbolizados e um tipo polido/brunido, medida válida até 31 de dezembro. Esta decisão foi tomada a pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Conab, visando facilitar a entrada de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia, que já responde por 18,2% das importações brasileiras do grão até abril deste ano.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) irá monitorar a situação do mercado para reavaliar a necessidade de prorrogar a isenção tarifária, se necessário.

Impacto e Expectativas

A publicação da portaria e a subsequente realização do leilão são passos importantes para garantir a estabilidade do abastecimento de arroz no Brasil, especialmente em momentos de crise climática que afetam a produção nacional. A redução tarifária abre espaço para diversificar as fontes de importação, o que pode contribuir para a estabilidade dos preços e para a segurança alimentar do país.

A expectativa é que essas medidas, coordenadas pelo governo federal, ajudem a mitigar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e a assegurar que o arroz, um alimento básico na dieta dos brasileiros, permaneça acessível à população.