Uma decisão recente do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), gerou forte reação da classe artística da capital. O motivo foi a nomeação de seis integrantes da própria gestão municipal, sem atuação no setor cultural, para a Comissão de Projetos Culturais, responsável por avaliar propostas financiadas pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

A LIC permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do pagamento de impostos municipais, como IPTU e ISS, para financiar projetos culturais aprovados pela comissão. Os incentivos podem chegar a até 50% de abatimento nos tributos.

Entre os nomeados estão a secretária de Educação, Giselle Pereira Campos, o secretário de Administração, Celso Dellalibera, e a secretária de Turismo, Márcia Kelly Alves, além de outros servidores comissionados. Nenhum dos indicados possui histórico de atuação na área cultural. Além disso, todos passam a acumular gratificação de R$ 3 mil mensais pela função.

O caso provocou revolta entre artistas, produtores e coletivos culturais, que acusam a gestão de desrespeitar o setor e transformar a comissão em espaço de barganha política, sem critério técnico. Manifestos, protestos e denúncias já estão sendo protocolados no Ministério Público, que deve analisar possíveis irregularidades nas nomeações.

Em resposta, o prefeito Sandro Mabel afirmou, em entrevista, que a decisão busca “acabar com panelinhas” e promover representatividade na comissão, com a inclusão de negros, indígenas, PCDs e outras minorias. A declaração, no entanto, foi recebida como tentativa de justificar apadrinhamento político sob o discurso da diversidade, segundo líderes do setor.

Para os representantes da cultura, a exigência é clara: que a comissão seja composta por pessoas com qualificação, experiência e compromisso com a cultura local, como sempre foi defendido na política de fomento cultural da cidade.