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Procon Goiânia Realiza Maior Apreensão de Produtos Agrícolas Vencidos na Região
Na manhã desta quinta-feira, 17 de agosto, o Procon Goiânia conduziu uma operação bem-sucedida, resultando na apreensão de 11.975 toneladas de produtos agrícolas e agropecuários com datas de validade expiradas. A ação ocorreu em uma loja localizada na Avenida Castelo Branco, em Campinas, na capital. A equipe de fiscalização da Operação Agro, composta por oito fiscais altamente treinados, supervisionou o processo. Entre os itens apreendidos estavam sal mineral, ração e fertilizantes, os quais serão descartados de maneira adequada em um aterro sanitário certificado.
Lucas Gonçalves, Gerente de Fiscalização do Procon Municipal, explicou que esta é a maior apreensão desse tipo já realizada em Goiás. A loja autuada, de acordo com Gonçalves, já havia sido multada dois anos atrás por vender seis toneladas de produtos vencidos.
“A operação que desencadeamos hoje tem como objetivo inspecionar a venda de produtos agrícolas e agropecuários, com foco nas datas de validade. Essas ações de fiscalização ostensiva são essenciais para proteger os direitos dos consumidores”, destacou Gonçalves.
De acordo com o Procon Goiânia, as multas aplicáveis variam de 200 a 3 milhões de UFIR (Unidade Fiscal de Referência). Considerando o valor de cada UFIR, que é de R$ 4,3329, as multas podem oscilar entre R$ 866,58 e R$ 12.998.700,00. O proprietário da loja tem um prazo de 15 dias para recorrer da autuação.
O presidente do Procon Goiânia, Júnior Café, ressaltou que o órgão está comprometido em cumprir sua missão de fiscalizar para evitar prejuízos aos consumidores da Capital. “Nossas equipes estão nas ruas, realizando operações rotineiras, sempre atentas à proteção do consumidor e assegurando o cumprimento de seus direitos”, afirmou Café.