Iphan-GO promove debate sobre conservação de bens históricos e habitação social na cidade de Goiás

Nos dias 9 e 10 de fevereiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza o 1º Encontro Canteiro Vila Boa, na cidade de Goiás (GO). O evento é realizado em parceria com a Universidade Federal de Goiás – Campus Goiás (UFG/CG) – e a Prefeitura Municipal de Goiás.

A programação é voltada para estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Goiás – Campus Goiás (UFG/CG), servidores municipais e comunidade em geral. Os interessados em participar devem se inscrever por meio de formulário online.

O 1º Encontro Canteiro Vila Boa busca fortalecer os laços institucionais e lançar as primeiras ações do programa, dando publicidade e incorporando novos parceiros. A programação do evento conta com dois momentos: o primeiro deles em forma de seminário, com apresentações e debates, aberto a toda a comunidade.

O segundo, de treinamento metodológico, é limitado aos estudantes e servidores que integrarão o Canteiro Modelo de Conservação (CMC), programa do Iphan que prevê ações coordenadas de desenvolvimento de projetos e monitoramento de intervenções em bens tombados.

A implantação do CMC faz parte do plano de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica entre o Iphan, a UFG e a Prefeitura de Goiás. O encontro com estudantes integra a primeira etapa desse projeto. “O programa envolve também o repasse de conhecimento de técnicas construtivas tradicionais e gestão compartilhada do conjunto arquitetônico e urbanístico, com destaque para os edifícios residenciais e moradores em vulnerabilidade socioeconômica”, explica o superintendente do Iphan-GO, Allyson Cabral.

O Acordo de Cooperação Técnica procura fomentar a conscientização da cidade de Goiás como patrimônio cultural, assim como formar profissionais com sensibilidade e habilidade para atuar na preservação dos bens. Também tem como enfoque promover a prática de projetos arquitetônicos e o acompanhamento de obras nas intervenções em edificações de valor cultural dentro da graduação.

“Nós desejamos que os estudantes possam entender o canteiro de obras como um espaço estruturador das práticas de conservação e restauração do patrimônio cultural edificado”, completa Alysson Cabral.

Devido à quantidade de imóveis residenciais pertencentes à população de baixa renda na cidade, o superintendente alerta que as preservações destas contribuem para todo o conjunto. Em 2017, uma pesquisa realizada pela Coordenação Geral de Conservação (CGCO) do Depam em 45 áreas tombadas identificou que, em média, 70% dos domicílios situados nessas áreas são ocupados por famílias cuja renda total é de até três salários mínimos. No caso da cidade de Goiás, essa média se aproxima de 80%.

O percentual mostra a crescente demanda de serviços emergenciais de conservação de bens tombados, enquadrando-os na obrigação legal de “fazer” do Iphan, constante no art. 19 do Decreto-Lei nº 25/1937, que define quando o proprietário não tem condições de fazer os reparos no bem, o órgão federal deve assumir a responsabilidade.

O acordo tem vigência de 24 meses, com finalização prevista para novembro de 2024. Como fruto deste projeto serão produzidos artigos científicos, materiais gráficos e audiovisuais que serão encaminhados para publicações e eventos.

Programação

Dia 09/01

Manhã – Local: Câmara Municipal de Goiás

08h00 – Credenciamento

08h30 – Abertura

09h15 – Ybipitanga – Arquitetura Vernacular, com Karine Camila Oliveira

10h – Intervalo / Exposição

10h15 – Canteiro Modelo de Conservação – diretrizes de implantação e exemplos de atuação, com Paulo Henrique Farsette

11h15 – Debate

Tarde – Local: Câmara Municipal de Goiás

14h – Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Goiás – processo de ocupação, valores protegidos e sistemas construtivos, com Beatriz Otto de Santana

14h45 – Arcabouço legal: Decreto Lei nº 25/1937 (artigos 17-19); Portaria Regional nº 01/1993 e Portaria Iphan nº 420/2010, com Renata Silva de Oliveira Galvão

15h30 – Intervalo / Exposição

15h45 – Revisão do Plano Diretor e as políticas públicas municipais de preservação do conjunto, com ênfase na habitação de interesse social, com Renan de Barros Oliveira Neto

16h30 – Debate e Encerramento

Dia 10/01

Manhã – Local: Sala 100 – UFG Areião

08h – Entrega de kits com publicações do Iphan

08h30 – Inventário como instrumento de conhecimento e a metodologia do Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão, com Renata Lima Barros

09h15 – Elaboração de Projeto de Restauro, com Deborah Aires Souto

10h – Intervalo

10h15 – Debate e pactuação de rotinas de trabalho e apresentação preliminar imóvel piloto

11h15 – Visita de Campo: Imóvel Rua Professor Ferreira, nº 17

Serviço

Local: Cidade de Goiás (GO)

Data: 9 e 10 de fevereiro de 2023

Horário: a partir das 8h