A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (7), manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, conhecido como o motorista do Porsche envolvido no acidente que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana em São Paulo, em 31 de março.

A decisão de manter a prisão ocorreu após Sastre ser detido pela Polícia Civil de São Paulo no dia anterior (6), seguindo a determinação do desembargador João Augusto Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou as medidas cautelares impostas anteriormente, como a proibição de sair da comarca, a aproximação de familiares das vítimas e a atualização dos dados pessoais, insuficientes para o caso.

Sastre compareceu a uma audiência de custódia hoje à tarde para avaliar se houve alguma irregularidade na execução do mandado de prisão. Ele deve ser encaminhado para uma penitenciária cuja localização ainda não foi divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

O condutor do Porsche se entregou à Justiça na tarde de ontem na 5ª Delegacia Seccional Leste, no Tatuapé, e permaneceu detido na 31ª DP, na Vila Carrão, após estar foragido por três dias. A Justiça havia ordenado sua prisão na sexta-feira (3), mas ele não foi encontrado em sua residência no sábado (4) pela Polícia Civil.

Ao negar o pedido de habeas corpus da defesa, o colegiado seguiu o voto da ministra Daniela Teixeira. Ela afirmou que não houve irregularidades na decisão do desembargador, que decretou a prisão. “A prisão preventiva não é determinada pelo clamor popular, mas sim para assegurar a instrução penal”, declarou.

Os ministros Messod Azulay Neto e Joel Paciornik também concordaram com a manutenção da prisão.

O acidente ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. De acordo com as investigações, o carro estava em alta velocidade antes de colidir com o Renault Sandero de Ornaldo.

Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (com pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode aumentar a pena total em um sexto).

Defesa Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo argumentou pela revogação da prisão, afirmando que a medida não é adequada para o caso. Ele também acusou a imprensa de “interferir” no processo.

“A mídia o retratou como o maior vilão do país. No dia em que a polícia foi até ele para cumprir o mandado de prisão, ele estava em uma chácara perto de São Paulo, passando o fim de semana com a família, sem violar nenhuma das medidas cautelares”, declarou o advogado.

Com informações da Agência Brasil