A recente invasão do escritório da deputada federal Silvye Alves configura-se como um crime de violência política de gênero, segundo o advogado da parlamentar. Este tipo de violência se caracteriza por qualquer ato que vise constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar mulheres em razão de seu gênero, com o objetivo de dificultar ou impedir seu exercício político.

A Lei nº 14.192/2021, sancionada em agosto de 2021, criminaliza a violência política de gênero no Brasil. Desde então, o Ministério Público Federal (MPF) já contabilizou 112 procedimentos relacionados a essa forma de crime.

A violência política contra as mulheres é um dos principais obstáculos à participação feminina na política. Estudos demonstram que o medo e a insegurança gerados por essa violência impedem muitas mulheres de se candidatarem a cargos públicos ou de exercerem seus mandatos de forma plena.

As eleições de 2024 representam um desafio no combate à violência política de gênero. Apesar da legislação brasileira ser considerada referência na América Latina, ainda há muito a ser feito para garantir a participação plena das mulheres na política.

A procuradora regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho Violência Política de Gênero da Vice-Presidência da República, Raquel Branquinho, destaca a importância do trabalho junto aos partidos políticos para conscientizá-los sobre a necessidade de combater esse tipo de crime. No entanto, ela também reconhece que alguns partidos ainda se mostram resistentes a essa mudança.

É fundamental que a sociedade brasileira se mobilize para combater a violência política de gênero e garantir que as mulheres possam participar da política de forma livre e segura. As eleições de 2024 são uma oportunidade para que o país avance na construção de uma democracia mais justa e igualitária.