Com a promessa de estudar outras formas para compensar o déficit orçamentário do município, o prefeito reeleito de Caldas Novas, Kleber Marra (MDB), anunciou a revogação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), também conhecida como “taxa de turismo” e que previa a cobrança para entrada de veículos visitantes na cidade. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (1º/1), durante cerimônia de posse na Câmara Municipal.

A justificativa de Marra foi amparada no descontentamento de diversas entidades, como as religiosas, os comerciantes, os empresários e a população. “Eu governo com o povo, governo com a maioria, com a democracia”, disse Kleber.

Em seu discurso, Kleber Marra destacou a importância de, por vezes, dar um “passo para trás” para avançar no futuro. “Há momentos na vida em que precisamos, muitas vezes, dar um passo para trás para depois dar dois ou três à frente”, destacou Marra, apontando o déficit de receita que o município enfrenta atualmente.

Marra sancionou o projeto no dia 23 de dezembro, quando informou que a taxa ainda seria regulamentada por meio de decreto municipal. O texto previa que o turista que chegasse à cidade para uma permanência de mais de 12 horas deveria pagar a taxa, que seria válida por sete dias, e seria cobrada conforme o meio de transporte dos visitantes.

Motocicletas, por exemplo, pagariam R$ 5,00; veículos de pequeno porte (passeio e automóvel) R$ 36,50; veículos utilitários (caminhonete e furgão) a taxa seria de R$ 54,50; veículos de excursão (van), micro-ônibus, motorhome/motorcasa R$ 73,00; caminhões – R$ 109,50 e ônibus R$ 183,00.

Segundo a prefeitura, os recursos obtidos através da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental, seriam aplicados nas despesas realizadas em seu custeio administrativo; em infraestrutura ambiental e urbana; manutenção das condições gerais de acesso, mobilidade urbana, atividades turísticas, promoção de eventos culturais e religiosos; shows e apresentações de cunho ambiental, preservação e revitalização dos acessos e locais turísticos públicos, principalmente de natureza ambiental; preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, inclusive a orla do lago Corumbá; fiscalização, autuação de arbítrios cometidos contra o meio ambiente, regulação de áreas ambientais de preservação permanente sujeitas a visitação; projetos de educação ambiental; limpeza e conservação das áreas ambientalmente protegidas; limpeza pública e ações de saneamento e saúde pública.

Nesta quarta-feira (1º/1), Marra explicou que a revogação da taxa será formalizada com o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal, destacando a importância do diálogo com diferentes setores da sociedade.

O prefeito agradeceu aos vereadores que apoiaram a criação da taxa e ressaltou que buscará outras soluções para o déficit financeiro da cidade. “Eu sei que nós vamos buscar outras formas”, concluiu.