O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), a prorrogação até 2038 da cota para audiovisual brasileiro na TV paga. A medida prevê também a atuação da Ancine em casos de pirataria.

A cota para audiovisual brasileiro na TV paga determina que 30% da programação das emissoras a cabo deve ser composta por conteúdo nacional. A medida foi criada em 2006 e deveria expirar em 2023.

A aprovação da prorrogação da cota é uma vitória para a indústria audiovisual brasileira. A medida deve garantir a produção de mais conteúdo nacional, o que pode gerar empregos e renda no setor. Além disso, a medida pode ajudar a promover a diversidade cultural brasileira e a valorizar a produção audiovisual nacional.

A atuação da Ancine em casos de pirataria também é uma medida importante para proteger a indústria audiovisual brasileira. A pirataria é um problema sério que prejudica a produção de conteúdo nacional. A Ancine poderá atuar para identificar e punir os responsáveis pela pirataria, o que pode ajudar a reduzir esse problema.

Os principais impactos positivos da prorrogação da cota para audiovisual brasileiro na TV paga são:

• Geração de empregos e renda: A produção de conteúdo nacional gera empregos e renda para profissionais da indústria audiovisual, como atores, diretores, roteiristas, produtores, técnicos e outros. A prorrogação da cota deve garantir a produção de mais conteúdo nacional, o que pode gerar mais empregos e renda para o setor.
• Promoção da diversidade cultural: A produção de conteúdo nacional pode ajudar a promover a diversidade cultural brasileira, representando diferentes culturas e regiões do país. A prorrogação da cota deve garantir a produção de mais conteúdo nacional, o que pode ajudar a promover a diversidade cultural.
• Valorização da produção audiovisual nacional: A produção de conteúdo nacional pode ajudar a valorizar a produção audiovisual nacional, tornando-a mais conhecida e apreciada pelo público. A prorrogação da cota deve garantir a produção de mais conteúdo nacional, o que pode ajudar a valorizar a produção audiovisual nacional.

A atuação da Ancine em casos de pirataria também pode gerar impactos positivos, como:

• Redução da pirataria: A pirataria é um problema sério que prejudica a produção de conteúdo nacional. A Ancine poderá atuar para identificar e punir os responsáveis pela pirataria, o que pode ajudar a reduzir esse problema.
• Proteção da propriedade intelectual: A pirataria também é uma violação da propriedade intelectual. A Ancine poderá atuar para proteger a propriedade intelectual dos produtores de conteúdo audiovisual.

No geral, a aprovação da prorrogação da cota para audiovisual brasileiro na TV paga e da atuação da Ancine em casos de pirataria são medidas positivas para o setor audiovisual brasileiro. Essas medidas podem ajudar a fortalecer a indústria audiovisual nacional e a promover a diversidade cultural brasileira.

Reações da indústria audiovisual

Representantes da indústria audiovisual brasileira comemoraram a aprovação da prorrogação da cota. Em nota, a Associação Brasileira de Cinema e Vídeo (Abraccine) afirmou que a medida é “uma vitória para a produção audiovisual brasileira e para a cultura do país”.

“A prorrogação da cota para conteúdo audiovisual brasileiro na TV paga garante a continuidade da produção de filmes, séries, documentários e outros programas que retratam a diversidade cultural brasileira e contribuem para o desenvolvimento da nossa indústria”, disse a Abraccine.

A diretora-presidente da Ancine, Cristiane Lara, também comemorou a aprovação da medida. “A prorrogação da cota para audiovisual brasileiro na TV paga é uma conquista importante para a indústria audiovisual nacional”, disse Lara.

“A medida garante a produção de mais conteúdo brasileiro, o que pode gerar empregos e renda no setor e contribuir para a valorização da nossa cultura”, completou.